A realização de concurso público é algo trivial no nosso país, certo? Mas, diferentemente do que muita gente pensa, erros e falhas durante a realização de concursos são muito comuns e justamente por isso, é que existe o advogado especialista em concurso público.

É ele o profissional que vai  agir em favor do candidato que foi lesado, conta de erros ou falhas, durante as diferentes fases do concurso.

Quer saber mais sobre o que um advogado especialista em concurso público pode fazer para defender os direitos dos concurseiros? Acompanhe este nosso novo conteúdo e boa prova!

O que faz um advogado especialista em concurso público?

O advogado especialista em concurso público deve começar analisando o caso e, a partir disso, determinar as providências que devem ser tomadas .

A atuação do advogado especialista em concurso público é importante quando, por exemplo:

• existe alguma irregularidade, como erro, alteração ou falha em qualquer uma das etapas do concurso;
• as provas não são realizadas de acordo com as regras previstas no edital;
• a banca examinadora faz mudanças indevidas que prejudicam o resultado e o desempenho dos candidatos;
• não há clareza nas regras referentes ao teste de aptidão física ou na fase de avaliação de títulos, por exemplo;
• o candidato aprovado dentro do número de vagas não é nomeado pelo órgão, pois houve terceirização do cargo;
• as provas apresentam questões erradas que devem ser anuladas;
• é preciso garantir na justiça a participação do candidato no concurso;
• o candidato precisa de orientação jurídica para evitar possíveis falhas e realizar todas as etapas de forma transparente, ética e clara.

E, dependendo da irregularidade encontrada o advogado pode tentar:

• reverter uma reprovação;
• garantir a nomeação do candidato;
• manter a participação do candidato no certame.

Quando o advogado deve entrar em ação?

O Direito não socorre a quem dorme e, por isso, assim que o candidato perceber que houve algum erro, falha ou irregularidade no concurso do qual participa, deve imediatamente procurar um advogado para interpor um mandado de segurança ou uma ação ordinária.

E essa pressa é justificada pelo fato de que o candidato tem um prazo decadencial de 120 dias corridos após a data de vencimento do concurso para impetrar um mandado de segurança.

Quanto à ação ordinária, o prazo é de 5 anos após o vencimento do concurso público.

Quais os benefícios de se contratar um advogado especialista em concurso público?

Os benefícios de contar com a ajuda de um profissional da área são muitos, confira:

Antes do concurso público:

• Receber uma análise detalhista do edital do concurso;
• Receber orientações sobre os direitos dos candidatos e sobre como agir diante de algum erro ou falha durante o processo de seleção;
• Verificar a possibilidade de recorrer de itens do edital, assim que o mesmo for publicado;
• Definir estratégias para evitar que o candidato não cometa falhas que levem à  eliminação;
• Orientação técnica e jurídica para que o candidato realize de forma adequada a fase de investigação social.

 

Durante e após o concurso público:

• Análise criteriosa e profissional de cada fase do concurso, para identificar possíveis irregularidades;
• Em caso de erros e falhas, análise do caso do candidato para avaliar a possibilidade de uma ação judicial ou de pedido de mandado de segurança;
• Identificação dos riscos e chances ao entrar com uma ação na Justiça para requerer nomeação ou reverter resultados.

 

Quais os documentos necessários para recorrer de uma decisão no concurso público?

Ao procurar um advogado especialista em concurso público você deve ter em mãos os seguintes documentos:

• Documentos pessoais;
• Comprovante de endereço;
• Edital do concurso;
• Publicação da decisão que você entende ser ilegal.
• Qualquer documento que possa ser usado como meio de prova.

Conte com a ajuda de quem entende do assunto

 

Viu só como um advogado especialista em concurso público pode ser útil para um concurseiro?

 

Assim, se você se sentiu prejudicado deve procurar uma equipe de advogados especializados no assunto para lutar pelos seus direitos, tal como os profissionais do MAB Advogados Associados.

Somos estrategista em demanda de concurso público e temos uma vasta experiência de atuação com mais de dez anos de advocacia defendendo o interesse de nossos clientes como se fosse o nosso. E mais, sabemos o quanto é  dolorido a eliminação em um concurso público.

Não perca mais tempo, entre em contato conosco via Whatsapp. Será um prazer poder te atender e te ajudar em mais essa batalha!