A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê, direito esse garantido constitucionalmente.

A estabilidade da gestante é uma proteção ao emprego da mulher que oferece garantia de continuidade do emprego desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto. A garantia de estabilidade da gestante vale mesmo que a mulher ainda não saiba da gravidez, ou seja, você tem direito à estabilidade mesmo que tenha sido mandada embora antes de saber da gravidez.